Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Em decisão inédita, STF absolve um homem inocente que estava cumprindo nove anos de prisão por estupro de vulnerável

O caso aconteceu em Minas e o homem foi representado pelos advogados Fernando Barrueco e André Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, que empreenderam verdadeira via crucis para conseguir a reparação da injustiça.

Restabelecida perda de cargo público de policial condenado por tortura

A Decisão da Sexta Turma foi por maioria dos votos.

Reunião hoje no Supremo Tribunal Federal deve ser decisiva para o futuro do ex-presidente Lula

Ministros vão debater se rediscutem decisão sobre prisões em 2ª instância.

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal

Zelada efetuou transferências para contas na China e em Mônaco

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso nesta quinta (2). Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró no cargo e atuou entre 2008 e 2012

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca

Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas

Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça

Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime

Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang